POLÍTICA

09/11/2019 08:51

Lula poderia ser preso novamente?

*Por Nathan Lopes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser preso novamente? Quais as chances de que isso possa acontecer em curto, médio e longo prazos?

Lula responde a oito processos que tramitam em Curitiba, Brasília e São Paulo. Para que possa ser preso, o petista teria que ser condenado em última instância em algum dos casos nos quais já é réu ou ser preso cautelarmente no âmbito desses processos ou em alguma das investigações sobre ele que tramitam na Justiça Federal. Há três tipos de prisão cautelar na lei brasileira:
- Flagrante: (prisão determinada por qualquer cidadão que testemunhe um crime, pode ocorrer até 24 horas após um fato criminoso; juiz tem que ratificá-la e pode ser convertida depois em preventiva);
- Preventiva: (determinada judicialmente, sem prazo definido em lei, pode ocorrer no curso de uma investigação ou de um processo para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal);
- Temporária: (ordenada por juiz, de cinco dias, renováveis por mais cinco, apenas quando imprescindível para investigações policiais, quando o investigado não possuir residência fixa ou seja necessário esclarecer sua identidade ou quando houver indícios de autoria de crime.

Há ainda a hipótese, remota, de ser decretado o cumprimento provisório da sentença. Em tese, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) impede esse tipo de prisão. Entretanto, entre 2009 e 2016, enquanto prevaleceu a tese de que a pena de prisão só começa após o final de todos os recursos, após o trânsito em julgado de um processo, várias prisões foram determinadas antes de o último recurso ser apreciado, para evitar que processos rumorosos prescrevessem ou quando o STF ou o STJ entenderam que a defesa de investigados estava usando de recursos apenas com o intuito de adiar a sentença ou obter a prescrição. Este tipo de prisão ocorreu nos casos do juiz Rocha Mattos e do jornalista Pimenta Neves

No processo do triplex, pelo qual está preso em Curitiba, Lula já cumpriu 1 ano e 7 meses de prisão, o que equivale a mais de um sexto da pena, o que lhe garante o direito ao regime semiaberto. Para ser preso nesse processo, o STF teria que julgar o mérito do processo e aumentar a pena do ex-presidente.  

Outra hipótese para a decretação de uma prisão seria a de Lula receber a progressão no regime de pena (ir para prisão em regime semiaberto ou aberto) e descumprir alguma das condições estabelecidas pela Justiça.

Inquéritos Em Brasília e em São Paulo há inquéritos que citam Lula. Em São Paulo, por exemplo, há os casos Touchdown e vários anexos da delação do ex-ministro Antonio Palocci. Uma eventual prisão temporária ou preventiva de Lula nesses inquéritos dependeria da descoberta de fatos novos, de indícios, por exemplo, de que o ex-presidente estivesse atrapalhando as investigações, por exemplo.


ItaipavaRico empresalogsiteBanner 340x250
522x380
522x380

Contato

Livre Notícias é um site de notícias gerais do Baixo Sul, Recôncavo e capital baiana. Voltado para a imparcialidade em todos os fatos, nos envolvemos na sociedade baiana com um modo diferenciado de fazer jornalismo. Livre Notícias, aqui, a verdade! Jornalista Responsável: Wellingthon Anunpciação / MTB - 0005897

© 2016 Livre Notícias Valença-BA