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28/11/2019 14:51

Valença: FPM foi bloqueado por débitos de 2009 e 2012; Prefeito refez parcelamento

Débitos eram dos anos de 2009 e 2012

Livre fez consulta na manhã de hoje a Receita Federal do Brasil, com o intuito de entender melhor o bloqueio de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a conta bancária da Prefeitura de Valença, no Baixo Sul da Bahia.

Durante processo foi possível entender que foram parcelas dos anos de 2009 e 2012 que não foram pagas, na época pelo ex-secretário de Administração e Finanças, Luiz Martins Santana, que comandava a pasta, durante o mandato do ex-prefeito Ramiro José Campelo de Queiroz.

Estas parcelas, que não pagas, fizeram o sistema da RFB reconhecer quebra de acordo, somadas as que venceriam ainda resultam um valor de pouco mais de R$8 mi, que foi dividido esta semana pelo prefeito Ricardo Moura (PSD) em 60 meses.

A secretária, Maria das Graças, da Fazenda, na Prefeitura de Valença, informou que estará fazendo o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF – para desbloqueio do valor repassado pela União.


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