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15/03/2019 18:56

Valença: Presidente de Associação promete invadir terreno, caso providências não sejam tomadas

Terreno localizado no bairro da Bolívia prejudica comunidade

Matagal toma conta do espaço que abriga animais peçonhentos, esconde bandidos e serve como estacionamento. 

Um dos terrenos baldios mais antigos da cidade de Valença, no Baixo Sul do estado, que já serviu como pista alternativa, espaço para atividades esportivas, ações de entretenimento, mas também foi cenário de dezenas de crimes na localidade da Bolívia, maior bairro do município, agora é locação principal de mais uma problemática da comunidade.

“Esse terreno, não sei se é particular ou da prefeitura, mas acredito que seja particular. Espero que a administração municipal possa notificar a pessoa responsável por esse terreno e peça para que ela limpe a área. Com a chuva que teve nesses dias, os matos aumentaram mais, e os lixos que estavam presentes na localidade se espalharam. Dessa forma, apareceram bichos peçonhentos em nossas casas. Eu tenho uma criança e não quero que ela seja picada por nenhum desses animais. Tem cidadãos que passam por essa rua, jogam lixo nesse terreno, não respeitam quem mora  nessa região. É uma falta de respeito. Espero que a prefeitura possa dar uma atenção a esse caso e nos ajudar”, desabafou uma moradora da redondeza que não quis se identificar.

Prefeitura construiu passeio ao redor do terreno. 

Segundo o presidente da Associação de Moradores do Bairro da Bolívia – AMOBOLÍVIA, o proprietário do terreno já foi notificado, porém não correspondeu as expectativas da instituição que pleiteia o fechamento do espaço, já que segundo o presidente Washington Terra, existem diversas arbitrariedades sendo realizadas. “Aqui temos queima de lixo proposital, temos moradores jogando lixo no espaço, temos a marginalidade se resguardando devido à altura de capins, tem de tudo errado e ninguém se posiciona. Caso a justiça não dê jeito, 100 famílias irão invadir ali sob nossa tutela para morar, já que a propriedade não é assumida”, prometeu o líder comunitário.

Lei não cumprida
De autoria do ex-vereador Reginaldo de Araújo Silva, a Lei 07/2015 estabelece diretrizes sobre a responsabilidade dos donos de terrenos que se encontram em estado de abandono.
Por ordem legal, após duas notificações a prefeitura encontra-se apta a desapropriar sem nenhum custo o terreno para a construção de espaços públicos para serventia da comunidade.
Porém não há histórico de nenhuma medida tomada pelo departamento da Receita Municipal, que tem a responsabilidade de fiscalizar os espaços e iniciar os processos.


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